Decreto Legislativo nº 36, de 2026

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor LUCIANO PEDROZA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor LUCIANO PEDROZA, em reconhecimento a sua relevante contribuição para o fortalecimento da fé cristã e a promoção de ações sociais e missionárias no Estado do Pará, em especial ao Município de Santarém.

Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado, em Sessão Solene do Poder Legislativo do Estado do Pará, em data a ser previamente definida pela sua Mesa Diretora.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 23 DE JUNHO DE 2026.

DEPUTADO FRANCISCO MELO (CHICÃO) Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará DEPUTADA CILENE COUTO 1ª Secretária DEPUTADO ELIAS SANTIAGO 2º Secretário

DOAL Nº 2646, de 29 de junho a 1 de julho de 2026.

* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.