Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11568, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11568
- data
- 2026-06-23
- ano
- 2026
- ementa
- Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260624094615_51e268f5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11568, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.568, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Cidade de Itaituba, como a Capital Paraense do Ouro, em reconhecimento a sua importância econômica para o Estado do Pará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.670, DE 24/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.