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Decreto nº 48954, de 13/07/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48953, de 13/07/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal e da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48952, de 13/07/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48951, de 13/07/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48950, de 13/07/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48949, de 13/07/2026
Aprova o projeto urbanístico de regularização fundiária do parcelamento do solo urbano denominado Quintas Interlagos, localizado no Setor Habitacional Estrada do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.
Decreto nº 48948, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48947, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.088.334,00 (sete milhões, oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48946, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.697.147,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48945, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48944, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48943, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 295.726,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48942, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48941, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48940, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48939, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.361,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48938, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.086,00 (trinta e oito mil, oitenta e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48937, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48936, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.379,00 (vinte mil, trezentos e setenta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento
Decreto nº 48935, de 13/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
LEI Nº 19.837, de 13 de julho de 2026. (D.O. 13.07.26)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO.
Lei Ordinária nº 8.468, de 13 de julho de 2026
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.
Lei Ordinária nº 8.467, de 13 de julho de 2026
DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.466, de 13 de julho de 2026
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagn
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 835, de 10 de julho de 2026
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 834, de 10 de julho de 2026
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 833, de 10 de julho de 2026
Lei nº 4.818, de 10/07/2026
Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo.
Lei Ordinária nº 511, de 10 de julho de 2026
Lei Ordinária nº 510, de 10 de julho de 2026