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Decreto nº 858, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$6.596.596,93.
Decreto nº 857, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$553.027.000,00.
Decreto nº 856, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Prata, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Prata.
Decreto nº 855, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Franciscópolis, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Franciscópolis.
Decreto nº 854, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à regularização das Áreas de Preservação Permanente – APPs no entorno do reservatório da PCH Neblina, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema.
Portaria nº 410, de 18/08/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 14.275.548,19 (catorze milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portari
Portaria nº 409, de 18/08/2026
Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 20.742.639,17 (vinte milhões setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que a
Decreto nº 10.976, de 18/08/2026
Altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei nº 21.792, da mesma data, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo.
Portaria nº 29, de 18/08/2026
[Descentraliza o Crédito Orçamentário na forma especificada].
Portaria nº 28, de 18/08/2026
[Descentraliza o Crédito Orçamentário na forma especificada].
Portaria nº 618, de 18/08/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026.]
Portaria nº 61, de 18/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 650.000,00, em despesa de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).]
Portaria nº 60, de 18/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 1.360.000,00, em despesa de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).]
Portaria nº 59, de 18/08/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 295.000,00, em despesa de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).]
Portaria nº 40, de 18/08/2026
Institui a Cartilha de Governança Digital do Distrito Federal como instrumento orientador para implementação das Políticas de Governança Digital no âmbito da Administração Pública distrital e dá outras providências.
Portaria nº 316, de 18/08/2026
Dispõe sobre os procedimentos para emissão e utilização de crachás de identificação pessoal no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Portaria nº 15, de 18/08/2026
Altera a Portaria nº 12, de 13 de junho de 2023, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos (CPAC) no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), e dá outras providências.
Decreto nº 49181, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 86.417.993,00 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49180, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 32.396.502,00 (trinta e dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49179, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 31.420.420,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49178, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49177, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.566.342,00 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49176, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.505.969,00 (quatorze milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49175, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.480.287,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49174, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49173, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49172, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.828.587,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49171, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49170, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.637.555,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49169, de 18/08/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 707.129,00 (setecentos e sete mil, cento e vinte e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.