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Publicadas recentemente · página 998
Resolução nº 11035, de 25/05/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Tânia Regina Machado Zompero.
Resolução nº 11034, de 25/05/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Eusimara Ribeiro Silva Picolo.
Resolução nº 11033, de 25/05/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Sandra Maria Mendes da Silva.
Resolução nº 11032, de 25/05/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Dalva dos Santos Ranzani.
Resolução nº 10958, de 25/05/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Fredolino Faust.
Resolução nº 10928, de 25/05/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Maria Fernanda Ferri Calábria.
Resolução nº 10925, de 25/05/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Athayses de Oliveira Assunção Perez.
Lei Ordinária nº 13386, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública a Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso - FECOMIN, de Guarantã do Norte.
LEI nº 6.592, de 25 de Maio de 2026
Dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 25890, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amazonense, com sede no Município de Betim.
Lei nº 25889, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo de Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.
Lei nº 25888, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ecos, com sede no Município de Diamantina.
Deliberação nº 2888, de 25/05/2026
Altera as Deliberações da Mesa nºs 2.325, de 20 de novembro de 2002, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos, da Assembleia Legislativa, e 2.565, de 10 de junho de 2013, que consolida as normas relativas à assistência prestada pela Assembleia Legislativa na área de saúde.
Deliberação nº 2887, de 25/05/2026
Altera as Deliberações da Mesa nºs 269, de 4 de maio de 1983; 2.134, de 31 de outubro de 2001; 2.323, de 23 de outubro de 2002; 2.432, de 8 de setembro de 2008; 2.443, de 30 de março de 2009; 2.511, de 30 de maio de 2011; 2.565, de 10 de junho de 2013; 2.581, de 27 de janeiro de 2014; 2.585 e 2.586, de 22 de abril de 2
Deliberação nº 2886, de 25/05/2026
Altera a Deliberação da Mesa nº 2.610, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.
Decreto nº 556, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova Ponte, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Ponte.
Decreto nº 555, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova Ponte, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Ponte.
Decreto nº 554, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova Ponte, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Ponte.
Decreto nº 553, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Estrela do Indaiá, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Estrela do Indaiá.
Decreto nº 552, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Iguatama, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Iguatama.
Decreto nº 551, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e na alínea “b” do inciso VIII do art. 3º e no art. 8º, ambos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição
Decreto nº 550, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e na alínea “b” do inciso VIII do art. 3º e no art. 8º, ambos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição
Lei nº 12889, de 25/05/2026
Considera de utilidade pública a Terra Forte- Associação de Apoio à Agricultura Familiar e Produtores Rurais do Estado do Maranhão.
Lei nº 12888, de 25/05/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Rosas de Maio Residencial Eco Tajaçuaba e Adjecências.
Lei nº 12887, de 25/05/2026
Considera de utilidade pública o Instituto Educacional Grande Aprendiz, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providencias.
Lei nº 12886, de 25/05/2026
Dispõe sobre a autorização para a celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TACs destinados à reforma dos Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite (antiga Escola Modelo), localizados no Centro Histórico de São Luís, no Estado do Maranhão.
Lei nº 12885, de 25/05/2026
Declara e reconhece a Festa de Nossa Senhora de Nazaré, do Município de Vitória do Mearim, como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 12884, de 25/05/2026
Considera de utilidade pública o Instituto Canavieira Construindo Sonhos, no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providencias.
Lei nº 12883, de 25/05/2026
Institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Lei nº 12882, de 25/05/2026
Institui diretrizes para a criação da Política Estadual de Capacitação em Libras aos Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Maranhão.