Metadados
- titulo
- Resolução nº 10958, de 25/05/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 10958
- data
- 2026-05-25
- ementa
- Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Fredolino Faust.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-25;10958
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-25;10958
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 10958, de 25/05/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 10.958, DE 2026 - DOEAL/29.05.2026.
Autor: Deputado Max Russi
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Fredolino Faust.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Fredolino Faust.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de maio de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 11/06/2026 15:00