Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.744 de 26.05.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.744
- data
- 2026-05-26
- ementa
- Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Madre Rosa – ASSOMAR.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/eahtc3jgm4j9nxhmcgs9swqhrs54i8.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.744 de 26.05.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.744, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Madre Rosa – ASSOMAR.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Madre Rosa – ASSOMAR, inscrita no CNPJ sob o nº 57.332.781/0001-39, com sede no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.160 Data: 27.05.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora