Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.746 de 26.05.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.746
- data
- 2026-05-26
- ementa
- Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/szahuz7t4kbucbh67wpdvk1zp7iele.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.746 de 26.05.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.746, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam reconhecidas como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República. DOE Nº. 16.160 Data: 27.05.2026 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora