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Portaria nº 35, de 03/06/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 2.288.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil reais), em despesa de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente às Unidades Escolares (UEs)].
Portaria nº 215, de 03/06/2026
[Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].
Lei nº 7904, de 03/06/2026
Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs no Distrito Federal.
Lei nº 7903, de 03/06/2026
Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
Lei nº 7902, de 03/06/2026
Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei nº 7901, de 03/06/2026
Altera a Lei nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV no Distrito Federal e dá outras providências".
Lei nº 7900, de 03/06/2026
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Lei nº 7899, de 03/06/2026
Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
Decreto nº 48726, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48725, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, e dá outras providências.
Decreto nº 48724, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48723, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48722, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48721, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48720, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48719, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48718, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48717, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 48716, de 03/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48715, de 03/06/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - Inas, e dá outras providências.
Lei nº 1.663, de 02 de junho de 2026
Lei Ordinária-MUN nº 1.412, de 02 de junho de 2026
Lei Ordinaria nº 1.563, de 02 de junho de 2026
Lei nº 1.761, de 02 de junho de 2026
Lei nº 1.759, de 02 de junho de 2026
Lei nº 1.757, de 02 de junho de 2026
Lei nº 1.756, de 02 de junho de 2026
Resolução da Alepe n° 2.184
Inscreve o nome de Maria Amélia de Queirós no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
PORTARIA MTUR Nº 23, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 64, de 2 de JUNHO de 2026