Metadados
- titulo
- Lei nº 7900, de 03/06/2026
- uf
- DF
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 7900
- data
- 2026-06-03
- ementa
- Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/32b2afb4aac74522983f97f46cc1b7fe/Lei_7900_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 7900, de 03/06/2026
LEI Nº 7.900, DE 03 DE JUNHO DE 2026
(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 03 de junho de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 102, seção 1, 2 e 3 de 08/06/2026 p. 2, col. 1