Metadados
- titulo
- Lei nº 1.757, de 02 de junho de 2026
- tipo
- Lei ordinária
- tipo_na_fonte
- Lei
- numero
- 1757
- data
- 2026-06-02
- municipio
- Amontada
- uf
- CE
- codigo_ibge
- 2300754
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 21/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/norma/3601
- fonte_texto
- https://sapl.amontada.ce.leg.br/ta/1515/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-21T05:40:38.084661-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-21
- revogada
- null
Lei nº 1.757, de 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada de Rua Francisco Gomes de Meneses a via localizada no bairro Flores, na sede do Município de Amontada–CE, com orientação Norte–Sul, tendo como ponto inicial o P01, situado na Rua João Gomes de Meneses, com coordenadas UTM (E=407.635,006m; N=9.627.222,068m). A partir desse ponto, a via segue no sentido Sul, por uma extensão de 311,00 m, acompanhando o eixo da via existente, fazendo interseção com a Rua Ambrosina Silva de Meneses, com a Rua Raimunda Meneses Parente e Rua Raimundo Marques Teixeira, até alcançar o ponto P02, ponto final, com coordenadas UTM (E= 407.623,408m; N=9.626.911,035m), na Rua Pedro Marques Teixeira.
Art. 2º.
Fica o Poder Executivo Municipal responsável por providenciar a colocação da placa de identificação, bem como, comunicar às repartições públicas municipais, estaduais e federais, acerca da denominação oficial outorgada por esta Lei.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, EM 2 DE JUNHO DE 2026.
Flávio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito do Município de Amontada