Legislação brasileira em texto aberto
719.301 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 9
Decreto nº 49552, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.255.017,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, dezessete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49551, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.242.697,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49550, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.895.048,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quarenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49549, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49548, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.428.630,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49547, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 586.356,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49546, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49545, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 188.610,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49544, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 159.578,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49543, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49542, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.399,00 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49541, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 74.893,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49540, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49539, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.644,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49538, de 14/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.676,00 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 52, de 13 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 232, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 231, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 230, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 229, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 228, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 227, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 226, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 225, de 13 De OUTUBRO de 2026
PORTARIA MPS Nº 1.461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 62, de 13 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 63, de 13 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1564, de 13 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 60, de 13 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/MNS nº 61, de 13 de outubro de 2026