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1. Decreto nº 48727, de 09/06/2026

   EstadualDF · Decreto

   Dispõe sobre a celebração de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para a transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares destinados à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

2. Resolução Legislativa nº 1.157, de 09 de junho de 2026

   EstadualAM · Resolução

   Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Antonio Franco Nascimento de Andrade

3. Lei Ordinária nº 8.316, de 09 de junho de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre o reconhecimento do Hino do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.

4. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 823, de 08 de junho de 2026

   MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

5. Lei Ordinária nº 2.036, de 08 de junho de 2026

   MunicipalMT · Canarana · Lei ordinária

6. Lei Ordinária nº 2.806, de 08 de junho de 2026

   MunicipalMT · Campo Novo Do Parecis · Lei ordinária

7. Decreto Legislativo nº 4, de 08 de junho de 2026

   MunicipalSP · Bofete · Decreto legislativo

8. Decreto Legislativo nº 3, de 08 de junho de 2026

   MunicipalSP · Bofete · Decreto legislativo

9. Decreto Legislativo nº 2, de 08 de junho de 2026

   MunicipalSP · Bofete · Decreto legislativo

10. RESOLUÇÃO nº 5, de 08 de junho de 2026

    MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Resolução

11. Decreto nº 22.086, de 08 de junho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

12. Decreto nº 22.071, de 08 de junho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

13. Portaria nº 33-CT, de 08/06/2026

    EstadualPE · Portaria

    Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa JOEL GOMES DA CRUZ.

14. Decreto nº 22.076, de 08 de junho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

15. Lei Ordinária nº 11218/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NOS CASOS DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEI GUILHERME LIMA.

16. Lei Ordinária nº 11217/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS (LEI N.º 11.096, DE 07 DE JANEIRO DE 2026).

17. Lei Ordinária nº 11216/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO ENSINO DO IDIOMA MANDARIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18. Lei Ordinária nº 11215/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MATERNO-JUVENIL, COMO AÇÃO INTEGRADA À POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – LEI N.º 9.503, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19. Lei Ordinária nº 11214/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DA MÚSICA NA SAÚDE MENTAL E FÍSICA DE JOVENS E ADULTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

20. Lei Ordinária-P. EXEC. nº 1.933, de 08 de junho de 2026

    MunicipalPR · Joaquim Tavora · Lei ordinária

21. Portaria Nº 380, DE 8 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

22. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 66, de 8 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 65, de 8 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

24. PORTARIA RFB Nº 693, DE 8 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

25. portaria DRF/FSA Nº 234, DE 8 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

26. portaria ALF/IGI Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 62, de 8 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

28. Portaria Coana nº 194, de 8 de junho de 2026

    ReguladoresPortaria

29. Ato Declaratório Executivo DRF/VAR nº 61, de 8 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 56, de 8 de junho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo