Metadados
- titulo
- Decreto nº 22.076, de 08 de junho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 22076
- data
- 2026-06-08
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29304
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9323/text
- sha256_fonte
- addfdd441264d991f84bc7f53e0b36888e2765764ac3c4d179551b279f8032c4
- sha256_texto
- 037b2933f6eae01e38bd37adfea89ec833595944ffd99034c6ee27808ad2318e
- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 22.076, de 08 de junho de 2026
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Especial de Comissão de Fiscalização - Retorno de Passeio Turístico de Trem, instituída pelo Decreto nº 21.072, de 12 de junho de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 014.001260/2026-91.
RESOLVE:
Art. 1º.
Nomear, a partir de 3 de abril de 2026, FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO - Presidente, matrícula nº 10079251, para compor a a Comissão Especial de Comissão de Fiscalização - Retorno de Passeio Turístico de Trem, em substituição a Paulo Roberto Oliveira de Moraes Junior, nomeado pelo Decreto nº 21.072, de 12 de junho de 2025.
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito