Metadados
- titulo
- Portaria nº 33-CT, de 08/06/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 33-CT
- data
- 2026-06-08
- ano
- 2026
- ementa
- Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa JOEL GOMES DA CRUZ.
- publicacao
- Publicada no DOE 09/06/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88793&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 33-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 33-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 33-CT, de 08/06/2026
PORTARIA Nº 033 - CT, DE 8 DE JUNHO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5615/2026, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 019/2026, e a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa JOEL GOMES DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 64.348.860/0001-01, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e utensílios visando à modernização da infraestrutura de apoio DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTE 2, com efeitos a contar do dia 22 de maio de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 8 de junho de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário