Portaria nº 19, de 22/06/2026

Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretário-geral-adjunto da Mesa e diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 23 a 30 de maio de 2026, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 17, de 21 de maio de 2026, relativo à titular Daniela Santiago Mendes Menezes.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 22 de junho de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva

Diretor-Geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 19, de 22 de junho de 2026)

MATRÍCULA TITULAR FUNÇÃO ÓRGÃO MATRÍCULA SUBSTITUTO INÍCIO TÉRMINO 5.859/9 Dawson Rossi Matos Diretor Dpol 5.824/6 Evandro Cesar Alves Ribeiro 15/6/2026 29/7/2026 5.859/9 Dawson Rossi Matos Diretor Dpol 5.824/6 Evandro Cesar Alves Ribeiro 25/5/2026 14/6/2026 21.026/9 Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves Secretária-geral-adjunta da Mesa SGA 11.965/2 Nilson Vidal Prata 18/5/2026 31/5/2026 21.026/9 Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves Secretária-geral-adjunta da Mesa SGA 11.965/2 Nilson Vidal Prata 1º/6/2026 30/6/2026 11.981/4 Daniela Santiago Mendes Menezes FGG GRPC 17.128/0 Alice Magalhães Fonseca Nogueira 23/5/2026 31/5/2026 18.646/5 Dayana Alves Guimarães FGG GPE 25.609/9 Patrícia Capanema Silva Duarte Mcguigan 3/6/2026 12/6/2026 17.641/9 Larissa Alves Cabral FGG GMP 17.652/4 Fábio Alves Campolina Júnior 22/5/2026 29/5/2026 11.965/2 Nilson Vidal Prata FGG GDI 17.461/0 Paulo de Castro Gonçalves 18/5/2026 31/5/2026 11.965/2 Nilson Vidal Prata FGG GDI 17.461/0 Paulo de Castro Gonçalves 1º/6/2026 30/6/2026 21.001/3 Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro FGG GSO 20.825/6 Elzilâne Rocha Silva 8/6/2026 19/6/2026 17.128/0 Alice Magalhães Fonseca Nogueira FGS GRPC 9.920/1 Danielle Cristine de Moura Bitemcourt 10/6/2026 7/7/2026 17.128/0 Alice Magalhães Fonseca Nogueira FGS GRPC 23.347/1 Cenira Maria Araujo Florêncio 23/5/2026 31/5/2026 18.219/2 Ariane Elisa Viana Santos FGS GRPC 17.522/6 Marcos de Castro Alvarenga 23/5/2026 23/8/2026 18.207/9 Cledson Versiani de Moraes FGS GPE 19.665/7 Danilo Hemrique Santos Guimarães 8/6/2026 12/6/2026 17.652/4 Fábio Alves Campolina Júnior FGS GMP 19.643/6 Cristina de Carvalho Reis 22/5/2026 29/5/2026 17.541/2 Frederico da Cruz Vieira de Souza FGS GRPC 14.821/0 Clair de Lune Novaes de Castro Câmpara 23/5/2026 31/5/2026 17.541/2 Frederico da Cruz Vieira de Souza FGS GRPC 18.150/1 Regina Aparecida Henriques de Moraes 1º/6/2026 10/6/2026 18.124/2 Harmonia Silva Nicolino FGS GCT 28.007/0 Flavio de Araujo Cançado 8/6/2026 14/6/2026 18.124/2 Harmonia Silva Nicolino FGS GCT 27.900/5 Andréa Fátima Santos e Campos 15/6/2026 21/6/2026 12.034/0 Joel Cézar Neto FGS GTI 19.667/3 Ricardo Braga de Castro 8/6/2026 14/6/2026 17.564/1 Luciana Guerra Ribeiro Costa FGS GTV 17.395/9 Tatiane Fontes Ladeira 27/5/2026 3/6/2026 17.490/4 Michelle Laranja Cassaro FGS GCT 17.517/0 Isabella Carvalho Moreira 25/5/2026 8/6/2026 17.490/4 Michelle Laranja Cassaro FGS GCT 17.517/0 Isabella Carvalho Moreira 9/6/2026 30/6/2026 5.603/0 Nísia Furtado Silva Defeo FGS GCO 17.603/6 Marcelo Magno da Cunha 20/5/2026 3/6/2026 25.609/9 Patrícia Capanema Silva Duarte Mccuigan FGS GPE 23.507/5 Luisa Rocha Cabral 8/6/2026 12/6/2026 17.461/0 Paulo de Castro Gonçalves FGS GDI 19.677/0 Cirlene da Silva Paixão 18/5/2026 31/5/2026 17.461/0 Paulo de Castro Gonçalves FGS GDI 19.677/0 Cirlene da Silva Paixão 1º/6/2026 30/6/2026 14.535/1 Rogerio de Senna FGS DCI 19.975/3 Marcelo Cardoso Rodrigues Machado 29/5/2026 10/6/2026 14.916/0 Rosangela Rabelo FGS GTV 19.978/8 Flávio Geraldo Anselmo Junior 4/5/2026 22/5/2026