Metadados
- titulo
- Resolução nº 11578, de 22/06/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 11578
- data
- 2026-06-22
- ementa
- Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Santos Dias.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-22;11578
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-06-22;11578
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 11578, de 22/06/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 11.578, DE 2026 - DOEAL/MT 24.06.2026.
Autor: Deputado Altir Peruzzo
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Santos Dias.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Santos Dias.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de junho de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 25/06/2026 13:02