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Publicadas recentemente · página 380

1. Decreto nº 10.975, de 14/08/2026

   EstadualGO · Decreto

   Concede a Medalha do Mérito Guardião às autoridades que especifica.

2. Resolução nº 3, de 14/08/2026

   EstadualDF · Resolução

   Formaliza a aprovação dos artefatos de Gestão de Riscos do macroprocesso de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

3. Portaria nº 5, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Comitê Gestor das Escolas de Gestão Compartilhada.

4. Portaria nº 28, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].

5. Portaria nº 614, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   Altera a Portaria nº 994, de 20 de dezembro de 2024, que disciplina a formação de Grupo de Trabalho com vistas à elaboração de artefatos e acompanhamento do processo licitatório do novo Sistema Integrado de Gestão Governamental – Novo SIGGO para o Governo do Distrito Federal.

6. Portaria nº 613, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Polícia Militar do Distrito Federal].

7. Portaria nº 612, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo do Trabalho do Distrito Federal].

8. Portaria nº 58, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em despesa de custeio e capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente à Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante e à Unidade

9. Portaria nº 57, de 14/08/2026

   EstadualDF · Portaria

   [Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em despesa de custeio e capital, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente à Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Gama e às Unidades Escolares (UEs)].

10. Portaria nº 376, de 14/08/2026

    EstadualDF · Portaria

    [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil].

11. Portaria nº 355, de 14/08/2026

    EstadualDF · Portaria

    Altera dispositivos da Portaria nº 328, de 16 de novembro de 2025.

12. Portaria nº 354, de 14/08/2026

    EstadualDF · Portaria

    Dispõe sobre o regime de trabalho da servidora policial civil gestante e da lactante, e dá outras providências.

13. Portaria nº 312, de 14/08/2026

    EstadualDF · Portaria

    [Altera a estrutura administrativa da Defensoria Pública do Distrito Federal].

14. Decreto nº 49148, de 14/08/2026

    EstadualDF · Decreto

    Revoga o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

15. Lei Ordinária nº 15203, de 14/08/2026

    EstadualBA · Lei Ordinária

    Institui o Selo Distribuição Legal - "Quem se Importa, Ganha”, no âmbito do Estado da Bahia, destinado ao reconhecimento institucional de empresas do setor de distribuição e abastecimento que adotem práticas de legalidade empresarial, governança corp

16. Decreto nº 24726, de 13/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

17. Decreto nº 24725, de 13/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

18. Decreto nº 24724, de 13/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

19. Lei Ordinária nº 2.211, de 13 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Santa Barbara · Lei ordinária

20. Portaria Nº 4.052, de 13 de agosto de 2026

    ReguladoresPortaria

21. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 26, de 13 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

22. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 140, de 13 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 139, de 13 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

24. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 138, de 13 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

25. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 137, de 13 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresPortaria

26. PORTARIA SENATRAN Nº 659, DE 13 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

27. PORTARIA SENATRAN Nº 658, DE 13 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

28. PORTARIA SENATRAN Nº 657, DE 13 DE agosto DE 2026

    ReguladoresPortaria

29. PORTARIA SRRF04 Nº 896, 13 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

30. PORTARIA RFB Nº 719, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria