Metadados
- titulo
- Portaria nº 376, de 14/08/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 376
- data
- 2026-08-14
- ementa
- [Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c8247437c5c445cfa24f2267d0c9df99/seec_prt_376_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 376, de 14/08/2026
PORTARIA Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9° da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00001-00018750/2026-57, 00112-00005268/2026-45 e 00112-00005275/2026-47, resolve:
Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151, seção 1, 2 e 3 de 17/08/2026 p. 3, col. 1