Portaria nº 5, de 14/08/2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Comitê Gestor das Escolas de Gestão Compartilhada.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020, e no art. 3º da Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, ambas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, resolvem:

Art. 1º O art. 3º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor:

I - da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal:

a) Ten-Cel. QOBM/Comb. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matr. 1.732.167-0 - Titular;

b) 1º SGT QBMG-01 THIAGO NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, matr. 1.732.559-5 - Suplente;

II - da Polícia Militar do Distrito Federal:

a) Ten-Cel. QOPM RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, matr. 50.709-1 - Titular;

b) Ten-Cel. QOPM RAFAEL RODNEY REIS MELO, matr. 50.914-0 - Suplente;

III - do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:

a) Ten-Cel. QOBM/Comb. RICARDO COSTA ULHOA, matr. 1575360 - Titular;

b) Ten-Cel. RRm LUCIANO ANTUNES PAZ, matr. 1400064 - Suplente;

IV - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com lotação na Assessoria Especial para as Políticas para as Escolas Cívico-Militares (Aespecm), da Gestão Pedagógica dos Colégios Cívico Militares (CCMDF):

a) Professor WAGNER DE FARIA SANTANA, matr. 36.260-3 - Titular;

b) Professora MARIA JULIANA DE FREITAS CARVALHO LOPES, matr. 212210-3 - Suplente;

V - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com lotação nas unidades de ensino:

a) Professor CARLOS EDUARDO SOUZA VALADARES, matr. 214651-7, Diretor - Titular;

b) Professora VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA MAGALHÃES, matr. 300947-5, Diretora - Suplente.

Parágrafo único. No biênio 2026-2027, o Comitê Gestor será presidido pela Ten-Cel QOBM/Comb. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.732.167-0.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RABELO PATURY

Secretário de Estado de Segurança Pública

THIAGO PEIXOTO

Secretário de Estado de Educação

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1, 2 e 3 de 01/09/2026 p. 53, col. 2