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Publicadas recentemente · página 353
LEI MUNICIPAL nº 1.818, de 18 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL nº 1.817, de 18 de agosto de 2026
LEI MUNICIPAL nº 1.816, de 18 de agosto de 2026
Decreto nº 24743, de 18/08/2026
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - Bahia, na forma que indica.
Decreto nº 24742, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.
Decreto nº 24741, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - Bahia, na forma que indica.
Decreto nº 24740, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Município de Itapetinga - Bahia, na forma que indica.
Decreto nº 24739, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica
Decreto nº 24738, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitações em Língua Portuguesa - Língua Inglesa e Língua Portuguesa - Língua Espanhola, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - Bahia, na forma que
Decreto nº 24737, de 18/08/2026
Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no Município de Itaberaba - Bahia, na forma que indica.
Decreto nº 24735, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24728, de 18/08/2026
Altera o Decreto nº 24.565, de 03 de junho de 2026, na forma que indica.
Decreto nº 24727, de 18/08/2026
Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 24736, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decreto nº 24734, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24732, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24731, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24730, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
Decreto nº 24729, de 18/08/2026
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.
PORTARIA MTUR Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Portaria nº 663, de 18 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº 4.158, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 90, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 27, de 18 de AGOSTO de 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 670, DE 18 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 669, DE 18 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 668, DE 18 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 667, DE 18 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 665, DE 18 DE agosto DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 664, DE 18 DE agosto DE 2026