Metadados
- titulo
- Portaria nº 99, de 02/10/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 99
- data
- 2026-10-02
- ementa
- [Dispensa a servidora da função de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD].
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/4827e8cd275140b1aaac2d9a4d3b6889/segov_prt_99_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 99, de 02/10/2026
PORTARIA Nº 99, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o Art. 11º do Decreto 24.204, de 10 de novembro de 2023 e alterações posteriores, e ainda, considerando o Processo SEI nº 04018-00000883/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA MELO DE QUEIROZ, matrícula 1.732.713-X, da função de membro da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, da Secretaria de Estado de Governo, instituída pela Portaria nº 73, de 28 de julho de 2026, publicada no DODF nº 140, de 31 de julho de 2026.
Art. 2º Designar a servidora ANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS, matrícula 1.733.052-1 para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, da Secretaria de Estado de Governo, na qualidade de membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 187, seção 1, 2 e 3 de 07/10/2026 p. 20, col. 1