Metadados
- titulo
- LEI Nº 19.787, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
- uf
- CE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 19.787
- data
- 2026-05-26
- ementa
- DENOMINA ARENINHA DO COPACABANA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO QUADRANTE DAS RUAS DR. MIGUEL COUTO, SILVIA, GARDÊNIA E COPERNICO, NO BAIRRO PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
- versao_texto
- texto do BELT (Assembleia Legislativa)
- fonte
- https://belt.al.ce.gov.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=11637
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI Nº 19.787, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
LEI Nº 19.787, de 26 de maio de 2026. (D.O. 26.05.26)
DENOMINA ARENINHA DO COPACABANA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO QUADRANTE DAS RUAS DR. MIGUEL COUTO, SILVIA, GARDÊNIA E COPERNICO, NO BAIRRO PAUPINA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Areninha do Copacabana a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no quadrante das Ruas Dr. Miguel Couto, Silvia, Gardênia e Copérnico, no Bairro Paupina, no Município de Fortaleza.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Deputado Fernando Hugo