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Publicadas recentemente · página 978

1. Lei Ordinária nº 1.179, de 26 de maio de 2026

   MunicipalBA · Conceicao Do Coite · Lei ordinária

2. Lei Ordinária nº 7.664, de 26 de maio de 2026

   MunicipalSP · Birigui · Lei ordinária

3. Resolução da Alepe n° 2.183

   EstadualPE · Resolução

   Submete a indicação da ciranda para obtenção do registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

4. Resolução da Alepe n° 2.182

   EstadualPE · Resolução

   Submete a indicação da Festa da Tainha, no município de Goiana, para obtenção do registro do Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Pernambuco.

5. Portaria Administrativa da Alepe n° 32

   EstadualPE · Portaria

   Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o NECTAR - NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES.

6. Decreto nº 24550, de 26/05/2026

   EstadualBA · Decreto

   Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

7. PORTARIA Nº 2.517, DE 26 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 2.514, DE 26 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA-TCU Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 60, de 26 de MAIO de 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA SENATRAN Nº 354, DE 26 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA SENATRAN Nº 353, DE 26 DE maio DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. Ato Declaratório Executivo ALF/RJO nº 29, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

14. Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 23, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

15. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 936, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

16. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 934, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

17. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 938, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

18. Ato Declaratório Executivo DRF/VAR nº 59, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

19. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 937, de 26 de maio de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 108, de 26 de maio de 2026

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21. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 933, de 26 de maio de 2026

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22. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 923, de 26 de maio de 2026

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23. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 924, de 26 de maio de 2026

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24. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 930, de 26 de maio de 2026

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25. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 929, de 26 de maio de 2026

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26. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 928, de 26 de maio de 2026

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27. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 927, de 26 de maio de 2026

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28. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 925, de 26 de maio de 2026

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29. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 931, de 26 de maio de 2026

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30. Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 47, de 26 de maio de 2026

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