Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 2.517, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
- tipo
- Portaria
- numero
- 2517
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/05/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-05-28
- edicao
- 99
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.517-de-26-de-maio-de-2026-709073522
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 2.517, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 2.517, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 21ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (24884246), realizada em 26 de maio de 2026, e considerando o constante nos autos do processo n.º 50615.001831/2025-13, resolve:
Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o trecho de CONTORNO como parte integrante da BR-330/MA, conforme abaixo:
CÓDIGO: 330CMA1005
Local de início: Acesso Sul Balsas
Local de fim: Entr. BR-230/330/Acesso Norte Balsas
Km inicial: 0,0
Km final: 8,6
Extensão: 8,6 km
Superfície Federal: PLA
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO