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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 675
Resolução nº 11775, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valter Soares Antunes.
Resolução nº 11774, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ronivan dos Reis Santana Guimarães.
Resolução nº 11773, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor José Ferreira Pompilho.
Resolução nº 11772, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Rogelio Pereira Duarte.
Resolução nº 11771, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Dulcindo Felipe da Mata.
Resolução nº 11770, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Herlon Caio Rodrigues Neves.
Resolução nº 11768, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Alex Deoclecio da Silva.
Resolução nº 11767, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ethevaldo Cesario de Oliveira.
Resolução nº 11766, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Wesley Marcelino de Oliveira.
Resolução nº 11765, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Armando Ferreira dos Santos.
Resolução nº 11764, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Davi Gonzaga.
Resolução nº 11763, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ademir de Avila.
Resolução nº 11762, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Etevildo Novais Coelho.
Resolução nº 11761, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Halysson Rondon Cruz.
Resolução nº 11760, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Izaque Fortunato Lopes.
Resolução nº 11759, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Fernando Fernandes Duarte de Oliveira.
Resolução nº 11758, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Daniel Wandir Santos.
Resolução nº 11757, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valentim Braz.
Resolução nº 11756, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Clementino Patrocinio da Silva.
Resolução nº 11755, de 02/07/2026
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Rezende Evangelista de Paula.
Resolução nº 11754, de 02/07/2026
Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Cidimar Luiz Sansão.
Resolução nº 11753, de 02/07/2026
Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Dante Petroni Neto.
Resolução nº 11660, de 02/07/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Luciane Regina De Souza.
Lei Ordinária nº 13486, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Salve uma Vida Mirassol, de Mirassol d'Oeste.
Lei Ordinária nº 13485, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Luz e Trabalho II N 4, de Poxoréu.
Lei Ordinária nº 13484, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Triathlon Primavera, de Primavera do Leste.
Lei Ordinária nº 13483, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Manuel Jorge Ribeiro - EQUO MJ, de Rio Branco.
Lei Ordinária nº 13482, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Nilton Gomes da Silva, de Nortelândia.
Lei Ordinária nº 13481, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Velho Oeste Moto Clube, de Campos de Júlio.
Lei Ordinária nº 13480, de 02/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Coração Generoso, de Poconé.