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EstadualMT · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 11767, de 02/07/2026
uf
MT
tipo
Resolução
numero
11767
data
2026-07-02
ementa
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ethevaldo Cesario de Oliveira.
versao_texto
redação atual (PDF gerado pela ALMT)
urn
urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11767
fonte
https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11767
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 11767, de 02/07/2026

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

RESOLUÇÃO Nº 11.767, DE 2026 - DOEAL/MT 03.07.2026 - ED.EXTRA.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ethevaldo Cesario de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ethevaldo Cesario de Oliveira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 2 de julho de 2026.

Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 08/07/2026 17:00