Metadados
- titulo
- Resolução nº 11759, de 02/07/2026
- uf
- MT
- tipo
- Resolução
- numero
- 11759
- data
- 2026-07-02
- ementa
- Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Fernando Fernandes Duarte de Oliveira.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11759
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11759
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 11759, de 02/07/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
RESOLUÇÃO Nº 11.759, DE 2026 - DOEAL/MT 03.07.2026 - ED.EXTRA.
Autor: Deputado Sebastião Rezende
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Fernando Fernandes Duarte de Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Fernando Fernandes Duarte de Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 2 de julho de 2026.
Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 09/07/2026 16:00