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EstadualMT · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 11774, de 02/07/2026
uf
MT
tipo
Resolução
numero
11774
data
2026-07-02
ementa
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ronivan dos Reis Santana Guimarães.
versao_texto
redação atual (PDF gerado pela ALMT)
urn
urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11774
fonte
https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-07-02;11774
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 11774, de 02/07/2026

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

RESOLUÇÃO Nº 11.774, DE 2026 - DOEAL/MT 03.07.2026 - ED.EXTRA.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ronivan dos Reis Santana Guimarães.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Ronivan dos Reis Santana Guimarães.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 2 de julho de 2026.

Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 08/07/2026 17:00