Legislação brasileira em texto aberto
971.043 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 41
Decreto nº 49514, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.140.381,00 (dois milhões, cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49513, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49512, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 371.282,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49511, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 308.887,00 (trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta e sete reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49510, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49509, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 198.542,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49508, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49507, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49506, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49505, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49504, de 07/10/2026
Aprova a Norma das Diretrizes de Planejamento Governamental do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 49503, de 07/10/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49502, de 07/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 24.200.977,00 (vinte e quatro milhões, duzentos mil, novecentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
PORTARIA SENATRAN Nº 855, DE 6 DE outubro DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 853, DE 6 DE outubro DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 852, DE 6 DE outubro DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 851, DE 6 DE outubro DE 2026
PORTARIA SENATRAN Nº 850, DE 6 DE outubro DE 2026
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de outubro de 2026
Decreto nº 24876, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24875, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24874, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24873, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24872, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24871, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24870, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24869, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica.
Decreto nº 24868, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24867, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.
Decreto nº 24866, de 06/10/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica.