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Portaria nº 2, de 03/09/2026
[Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 27 de julho de 2026, que [Descentraliza o crédito orçamentário na forma especificada]].
Portaria nº 13, de 03/09/2026
[Descentraliza a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s), na forma especificada].
Portaria nº 11, de 03/09/2026
[Descentraliza a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s), na forma especificada].
Portaria nº 669, de 03/09/2026
[Altera a Portaria nº 336, de 12 de maio de 2026, que [Institui Comissão com o objetivo de analisar e validar tecnicamente os projetos arquitetônicos elaborados ou sob fiscalização da Subsecretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção - SUENG/SEALOG/SEEC]].
Portaria nº 59, de 03/09/2026
Altera a Portaria nº 31, de 21 de maio de 2025, que institui o Subcomitê de Gestão de Riscos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF.
Portaria nº 444, de 03/09/2026
Designa membros para compor a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, no âmbito da Secretaria de Estado da Família do Distrito Federal - SEFAMI.
Portaria nº 378, de 03/09/2026
Regulamenta a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e estabelece diretrizes para o desenvolvimento, a manutenção, homologação e implantação de soluções de software e dá outras providências.
Portaria nº 324, de 03/09/2026
[Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD].
Portaria nº 314, de 03/09/2026
Comissão de Ética da CGDF.
Decreto nº 49310, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.227.314,00 (doze milhões, duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49309, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49308, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49307, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Administração Regional de Água Quente do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49306, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF, e dá outras providências.
Decreto nº 49305, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49304, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49303, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49302, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura do Gabinete da Governadora, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Administração Regional de Águas Claras do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49301, de 03/09/2026
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 49300, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 191.473.000,00 (cento e noventa e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49299, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49298, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.807.056,00 (sessenta e seis milhões, oitocentos e sete mil, cinquenta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49297, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.623.941,00 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49296, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49295, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.325.670,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49294, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49293, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49292, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49291, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 151.778,00 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49290, de 03/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.