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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 218
Lei Ordinária nº 24.526, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.525, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.524, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.523, de 09/09/2026
Altera a Lei nº 20.456, de 22 de abril de 2019, que institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção à Obesidade Infantojuvenil.
Lei Ordinária nº 24.522, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.521, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.520, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.519, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.518, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.517, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.516, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.515, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.514, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.513, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.512, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.511, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.510, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.509, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.508, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.507, de 09/09/2026
Concede o título de cidadania que especifica.
Lei Ordinária nº 24.506, de 09/09/2026
Altera a Lei nº 21.469, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento do bem imaterial que especifica como patrimônio cultural goiano.
Decreto nº 10.984, de 09/09/2026
Qualifica como prioritária a obra de infraestrutura rodoviária que especifica, para a concessão de crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nos termos da alínea "f" do inciso XV
Portaria nº 90, de 09/09/2026
Prorrogar o prazo do Grupo de Trabalho instituído para avaliação e definição de ações de fomento, apoio e incentivo à produção rural do Distrito Federal.
Portaria nº 681, de 09/09/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Saúde do Distrito Federal].
Portaria nº 61, de 09/09/2026
[Fica instituída a Política de Integridade Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal].
Portaria nº 60, de 09/09/2026
Altera a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária – CGCSS da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.
Portaria nº 160, de 09/09/2026
Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT.
Decreto nº 49332, de 09/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.330.275,00 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49331, de 09/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49330, de 09/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 766.428,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.