Metadados
- titulo
- Portaria nº 160, de 09/09/2026
- uf
- DF
- tipo
- Portaria
- numero
- 160
- data
- 2026-09-09
- ementa
- Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT.
- situacao
- Sem Revogação Expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- compilada (SINJ-DF)
- fonte
- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ae8ca76cd0c64b449c2a5424fe625b85/seape_prt_160_2026.html
- baixado_em
- 2026-10-15
Portaria nº 160, de 09/09/2026
PORTARIA Nº 160, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o Decreto nº 40.833, de 26 de maio de 2020 resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT), instituída pela Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 8, de 11 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria nº 133, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal Nº 114, de 23 de junho de 2025.
Art. 2º O artigo 2º, inciso V, alínea "a" e "b"; da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
V - Representante Titular e Suplente - Ponto Focal Local (PDFI):
a) DIOGO VIANA DA SILVA (Titular), matrícula 197.746-6;
b) PATRICIA SIQUEIRA DE LIMA (Suplente), matrícula 1.721.475-0
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON SOUZA E TELES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1, 2 e 3 de 15/09/2026 p. 38, col. 2