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Decreto nº 49456, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49455, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49454, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.586,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49453, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49452, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.131,00 (três mil, cento e trinta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 49451, de 29/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49450, de 29/09/2026
Altera as estruturas administrativas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 24836, de 28/09/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24835, de 28/09/2026
Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
Decreto nº 24834, de 28/09/2026
Assegura a utilização gratuita do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 24833, de 28/09/2026
Assegura a utilização gratuita do serviço público de transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros, em todo o território do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.877, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA TCU Nº 147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 197, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 196, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 195, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 194, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 193, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 192, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 191, de 28 De SETEMBRO de 2026
PORTARIA STN/MF Nº 2.949, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SRRF08 Nº 1.280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SRRF08 Nº 1.279, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA IRF/SLS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 191, de 28 de setembro de 2026
Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 49, de 28 de setembro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 34, de 28 de setembro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/NHO nº 33, de 28 de setembro de 2026
Portaria SRRF08 nº 1280, de 28 de setembro de 2026
Portaria SRRF08 nº 1279, de 28 de setembro de 2026