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  1. Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026

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  2. Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026

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  3. Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026

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  4. Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026

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  5. Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026

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  6. Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026

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  7. Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026

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  8. Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026

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  9. Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026

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  10. Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026

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  11. Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026

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  12. Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026

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  13. PORTARIA GM/MS Nº 11.820, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  14. Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026

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  15. PORTARIA FUNAI Nº 1.437, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  16. PORTARIA FUNAI Nº 1.436, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  17. PORTARIA MME Nº 923, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  18. PORTARIA Nº 6.736, DE 1º DE julho DE 2026

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  19. PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.263, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  20. PORTARIA SERES/MEC Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  21. Portaria SERES/MEC Nº 286, DE 1º DE JULHO DE 2026

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  22. Portaria SECADI/MEC nº 35, de 1º de julho de 2026

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  23. PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 384, DE 1º de julho de 2026

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  24. PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 383, DE 1º de julho de 2026

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  25. PORTARIA Nº 900/DDP, de 1º de julho de 2026

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  26. PORTARIA Nº 899/DDP, de 1º de julho de 2026

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  27. PORTARIA Nº 898/DDP, de 1º de julho de 2026

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  28. PORTARIA Nº 78-CCS/UFPI, DE 1º de Julho de 2026

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  29. PORTARIA Nº 76-CCS/UFPI, DE 1º de Julho de 2026

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  30. Portaria Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 2026

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