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  1. PORTARIA Nº 1.580, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  2. RESOLUÇÃO - CDR Nº 2.449, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  3. PORTARIA Nº 2.099, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  4. PORTARIA Nº 2.098, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  5. PORTARIA Nº 2.097, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  6. PORTARIA Nº 2.096, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  7. PORTARIA Nº 2.095, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  8. PORTARIA Nº 2.094, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  9. PORTARIA Nº 2.093, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  10. PORTARIA Nº 2.092, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  11. PORTARIA Nº 2.091, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  12. PORTARIA Nº 2.090, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  13. PORTARIA Nº 2.089, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  14. PORTARIA Nº 2.088, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  15. PORTARIA Nº 2.087, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  16. PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.221, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  17. PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.220, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  18. PORTARIA SETAD/MCTI Nº 10.219, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  19. PORTARIA LNA Nº 439, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  20. PORTARIA CNPq Nº 2.872, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  21. RESOLUÇÃO CER/PROAGRO Nº 329, DE 24 DE JULHO E 2026

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  22. RESOLUÇÃO CER/PROAGRO Nº 328, DE 24 DE JULHO E 2026

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  23. PORTARIAS nº 992, de 22 de julho de 2026

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  24. PORTARIAS nº 986, de 21 de julho de 2026

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  25. PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 411, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  26. PortariA SFA-GO/MAPA nº 150, de 27 de julho de 2026

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  27. PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 974, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  28. PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 973, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  29. PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 972, DE 27 DE JULHO DE 2026

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  30. PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 971, DE 27 DE JULHO DE 2026

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