Metadados
- titulo
- PortariA SFA-GO/MAPA nº 150, de 27 de julho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
- tipo
- Portaria
- numero
- 150
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 1
- data_publicacao
- 2026-07-29
- edicao
- 141
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sfa-go/mapa-n-150-de-27-de-julho-de-2026-722107524
- baixado_em
- 2026-10-15
PortariA SFA-GO/MAPA nº 150, de 27 de julho de 2026
PortariA SFA-GO/MAPA nº 150, de 27 de julho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, resolve:
Artigo 1º - Habilitar a Médica Veterinária HELOÍZA GOMES DA COSTA, inscrita no CRMV-GO sob o nº 14273-VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍNOS nos municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-GO, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Processo SEI nº 21020.002294/2026-93.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Superintendente Substituto