Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 898
Decreto do Executivo n° 60.843
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 603.672,49 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
Decreto do Executivo n° 60.842
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 74.200,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Decreto do Executivo n° 60.841
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.680.772,49 em favor da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.
Decreto do Executivo n° 60.840
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 9.436.800,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
Decreto do Executivo n° 60.839
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Decreto do Executivo n° 60.838
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Decreto do Executivo n° 60.837
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 em favor da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.
Decreto do Executivo n° 60.836
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 43.862,36 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Decreto do Executivo n° 60.835
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.574.083,85 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Administração.
Decreto do Executivo n° 60.833
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 183.557,25 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.
Decreto do Executivo n° 60.832
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 8.382.695,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Decreto do Executivo n° 60.831
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 52.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.
Decreto do Executivo n° 60.830
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 106.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.
Decreto nº 5450, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 41.981.552,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5449, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.581.642,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5448, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.177.421,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Lei Ordinária nº 13425, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Claidi Ribeiro, de Várzea Grande.
Lei Ordinária nº 13424, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo, de Pedra Preta.
Lei Ordinária nº 13423, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários de Guiratinga - AEUG.
Lei Ordinária nº 13422, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Abrigo Flor de Acácia, de Araputanga.
Lei Ordinária nº 13421, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública, o Clube Esportivo e Recreativo Cultural Ouro Verde de Novo Mundo, com sede no Município de Novo Mundo.
Lei Ordinária nº 13420, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Igreja Metodista no Bairro em Peixoto de Azevedo.
Lei Ordinária nº 13419, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Figueirópolis D'Oeste.
Lei Ordinária nº 13418, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Cultura de Alta Floresta.
Lei Ordinária nº 13417, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Profissionais da Comunicação Cultural e Artística de Rodeio do Estado de Mato Grosso - SPCCAR.
Lei Ordinária nº 13416, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS, de Pedra Preta.
Lei Ordinária nº 13415, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Rotaryanos de São José do Rio Claro.
Lei Ordinária nº 13414, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Maciel Total Fight de Artes Marciais e Cultura do Norte Mato-grossense - MTF, de Guarantã do Norte.
Lei Ordinária nº 13413, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Colniza.
Lei Ordinária nº 13412, de 08/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Cristão Beneficente da Vila - Instituto da Vila, de Tangará da Serra.