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Publicadas recentemente · página 897
Decreto Legislativo nº 119 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 118 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº 117 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anapurus, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº 116 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº 115 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 114 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº 113 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 112 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 111 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº 110 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Preta, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 109 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº 108 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Decreto Legislativo nº 107 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaba, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 106 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº 104 de 08/06/2026
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 103 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 102 de 08/06/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imbituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 101 de 08/06/2026
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Guiomarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.
Decreto Legislativo nº 100 de 08/06/2026
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Lei Ordinária 12.770 de 08.06.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” do Município de Fernando Pedroza.
Lei Ordinária 12.769 de 08.06.2026
Reconhece como Utilidade Pública Estadual a Associação de Artesãos Artistas Produtores, Organizadores Independentes e Expositores de Feiras Artesanais e Alternativas do RN – APOIE, com sede no Município de Natal.
Lei nº 8.991, de 08 de junho de 2026
Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI. (Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)
Lei Ordinária n° 19.255
Reajusta a remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco e altera dispositivos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, para promover ajustes no Plano de Cargos e nos Vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do M
Lei Ordinária n° 19.254
Fixa novo valor para funções gratificadas gerenciais e transforma, sem aumento de despesa, outras funções gratificadas, integrantes da estrutura de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 19.253
Reajusta os vencimentos dos cargos e funções que integram o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Lei Ordinária n° 19.252
Denomina de Complexo Educacional, Esportivo e Cidadão Simão Amorim Durando, o Complexo Educacional, Esportivo e Cidadão localizado no Município de Petrolina.
Lei Ordinária n° 19.251
Denomina Escola Técnica Estadual Floro Firmino Alves, a Escola Técnica Estadual localizada no Município de Petrolina.
Lei Ordinária n° 19.250
Altera a Lei nº 17.268, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direita e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de
Decreto do Executivo n° 60.845
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 701.966,74 em favor da Secretaria de Esportes.
Decreto do Executivo n° 60.844
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.002.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.