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Decreto nº 48877, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.707.500,00 (trinta milhões, setecentos e sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48876, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.607.780,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e oitenta reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48875, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.051.159,00 (vinte e cinco milhões, cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48874, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48873, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.704.815,00 (onze milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e quinze reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48872, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 48871, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.551.999,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48870, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.596.210,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto nº 48869, de 01/07/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 377.711,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e onze reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Lei Ordinária nº 15201, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Qualidade de Vida, com sede e foro em Serrinha.
Lei Ordinária nº 15200, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Fomento à Modernização da Gestão Pública (INFG), com sede e foro em São Miguel das Matas.
Lei Ordinária nº 15199, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Girassol, com sede e foro em Muritiba.
Lei Ordinária nº 15198, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães – CONSEG/LEM, com sede e foro em Luís Eduardo Magalhães.
Lei Ordinária nº 15197, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Ugo Meregalli, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15196, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beija Flor da Massaranduba, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15195, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Oeste da Bahia (AMOB), com sede e foro em Barreiras.
Lei Ordinária nº 15194, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia (ADVOB), com sede e foro em Barreiras.
Lei Ordinária nº 15193, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (MIQUEI), com sede e foro em Barreiras.
Lei Ordinária nº 15192, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Filarmônica e Orquestra Clássica Popular de Jequié, com sede e foro em Jequié.
Lei Ordinária nº 15191, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores São Diogo Matinha, com sede e foro em Cachoeira.
Lei Ordinária nº 15190, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Projeto Haja, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15189, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o AME – Instituto de Inclusão Social, com sede e foro em Jacobina.
Lei Ordinária nº 15188, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15187, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Ladeira, com sede e foro em Paripiranga.
Lei Ordinária nº 15186, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos do Povo, com sede e foro em Itatim.
Lei Ordinária nº 15185, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Creche e Escola Nossa Senhora da Luz, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15184, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando Vidas, com sede e foro em Feira de Santana.
Lei Ordinária nº 15183, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Cumoa, com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15182, de 01/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Dignolar de Reparo e Apoio Social (ADRAS), com sede e foro em Salvador.
Lei Ordinária nº 15181, de 01/07/2026
Dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia BA-617, compreendido entre o município de Caculé e o município de Ibiassucê, passando a denominar-se Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos.