Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 15188, de 01/07/2026
- uf
- BA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15188
- data
- 2026-07-01
- ementa
- Declara de utilidade pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro em Salvador.
- versao_texto
- texto do Portal de Legislação da Bahia
- publicacao
- DOE quinta-feira, 2 de Julho de 2026
- fonte
- https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-15188-de-1o-de-julho-de-2026
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 15188, de 01/07/2026
LEI Nº 15.188 DE 1º DE JULHO DE 2026
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro em Salvador.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembleia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia de Ciências da Bahia, com sede e foro em Salvador.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 1º de julho de 2026.
Deputada IVANA BASTOS
Presidente
<div class="field