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Publicadas recentemente · página 324
Decreto Legislativo nº 348 de 24/08/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muritiba, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº 347 de 24/08/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 346 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº 345 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Aracatiense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 344 de 24/08/2026
Aprova o ato que outorga permissão ao Município de Esperantina (Prefeitura Municipal de Esperantina) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Esperantina, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº 343 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº 342 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 341 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 340 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tocantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº 339 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Maranguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 338 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº 337 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo nº 336 de 24/08/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Decreto nº 70.815, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.814, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.813, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.812, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.811, de 24/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.810, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.809, de 24/08/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo-UNIVESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.808, de 24/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão e Governo Digital, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO Nº 1.667, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Decreto nº 58.936, de 24/08/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA ROTA DE SANTA MARIA S.A., AS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO ST5 - KM 91+420M AO KM 97+700M - SANTA CRUZ DO SUL/RS (ÁREAS COMPLEMENTARES 6), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.
Decreto nº 58.935, de 24/08/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE ESPERANÇA DO SUL, LAGOA DOS TRÊS CANTOS, BARROS CASSAL, VIADUTOS, LAGOA VERMELHA, ESPUMOSO, JACUIZINHO, PASSA SETE, PARAÍ E PANTANO GRANDE RS.
Decreto nº 58.934, de 24/08/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE ROCA SALES, CRUZEIRO DO SUL, CHARQUEADAS, CAPÃO BONITO DO SUL, VERA CRUZ, FLORES DA CUNHA, BUTIÁ, COLINAS E ITAPUCA RS.
Decreto nº 58.933, de 24/08/2026
ALTERA O DECRETO Nº 53.481, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Lei nº 9.100, de 24 de agosto de 2026
Institui o "Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Tourette" no Estado do Piauí.
Lei nº 9.099, de 24 de agosto de 2026
Institui a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada à conscientização sobre o lúpus, a fibromialgia, a doença de Alzheimer e outras doenças crônicas, bem como à prevenção e ao combate às leucemias, e a integra ao calendário oficial do Estado do Piauí.
Lei nº 9.098, de 24 de agosto de 2026
Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Grupo Libras Universal".
Decreto do Executivo n° 61.212
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 379.700,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.