Normas filtradas · página 5
Convenção OIT nº 144 - Consultas tripartites sobre normas internacionais do trabalho
Convenção OIT nº 145 - Continuidade do emprego da gente do mar
Convenção OIT nº 146 - Férias remuneradas anuais da gente do mar
Convenção OIT nº 147 - Normas mínimas da marinha mercante
Convenção OIT nº 148 - Meio ambiente de trabalho (contaminação do ar, ruído e vibrações)
Convenção OIT nº 151 - Relações de trabalho na administração pública
Convenção OIT nº 152 - Segurança e higiene nos trabalhos portuários
Convenção OIT nº 154 - Incentivo à negociação coletiva
Convenção OIT nº 155 - Segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho
Convenção OIT nº 158 - Término da relação de trabalho por iniciativa do empregador
Convenção OIT nº 159 - Reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes
Convenção OIT nº 160 - Estatísticas do trabalho
Convenção OIT nº 161 - Serviços de saúde do trabalho
Convenção OIT nº 162 - Utilização do asbesto com segurança
Convenção OIT nº 163 - Bem-estar dos trabalhadores marítimos no mar e no porto
Convenção OIT nº 164 - Proteção da saúde e assistência médica aos trabalhadores marítimos
Convenção OIT nº 166 - Repatriação dos trabalhadores marítimos
Convenção OIT nº 167 - Segurança e saúde na construção
Convenção OIT nº 168 - Promoção do emprego e proteção contra o desemprego
Convenção OIT nº 169 - Povos indígenas e tribais
Convenção OIT nº 170 - Segurança na utilização de produtos químicos no trabalho
Convenção OIT nº 171 - Trabalho noturno
Convenção OIT nº 174 - Prevenção de acidentes industriais maiores
Convenção OIT nº 176 - Segurança e saúde nas minas
Convenção OIT nº 178 - Condições de vida e de trabalho dos trabalhadores marítimos
Convenção OIT nº 182 - Piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação
Convenção OIT nº 185 - Documentos da gente do mar (Revisada)
Convenção OIT nº 186 - Trabalho marítimo
Convenção OIT nº 189 - Trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - 1994