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Normas filtradas · página 4

  1. Convenção OIT nº 106 - Repouso semanal no comércio e nos escritórios

    TratadosConvenção da OIT

  2. Convenção OIT nº 107 - Populações indígenas e tribais

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  3. Convenção OIT nº 108 - Carteiras de identidade nacionais dos marítimos

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  4. Convenção OIT nº 109 - Salários, duração do trabalho a bordo e efetivos (Revista, 1958)

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  5. Convenção OIT nº 110 - Condições de emprego dos trabalhadores em fazendas

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  6. Convenção OIT nº 111 - Discriminação em matéria de emprego e profissão

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  7. Convenção OIT nº 113 - Exame médico dos pescadores

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  8. Convenção OIT nº 115 - Proteção contra as radiações ionizantes

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  9. Convenção OIT nº 116 - Revisão dos artigos finais

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  10. Convenção OIT nº 117 - Objetivos e normas básicas da política social

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  11. Convenção OIT nº 118 - Igualdade de tratamento dos nacionais e não-nacionais em matéria de previdência social

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  12. Convenção OIT nº 119 - Proteção das máquinas

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  13. Convenção OIT nº 120 - Higiene no comércio e nos escritórios

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  14. Convenção OIT nº 122 - Política de emprego

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  15. Convenção OIT nº 124 - Exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprego em trabalhos subterrâneos nas minas

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  16. Convenção OIT nº 125 - Certificados de capacidade dos pescadores

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  17. Convenção OIT nº 126 - Alojamento a bordo dos navios de pesca

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  18. Convenção OIT nº 127 - Peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador

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  19. Convenção OIT nº 131 - Fixação de salários mínimos, com referência especial aos países em desenvolvimento

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  20. Convenção OIT nº 132 - Férias anuais remuneradas

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  21. Convenção OIT nº 133 - Alojamento a bordo de navios

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  22. Convenção OIT nº 134 - Prevenção de acidentes de trabalho dos marítimos

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  23. Convenção OIT nº 135 - Proteção de representantes de trabalhadores

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  24. Convenção OIT nº 136 - Proteção contra os riscos de intoxicação provocados pelo benzeno

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  25. Convenção OIT nº 137 - Trabalho portuário

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  26. Convenção OIT nº 138 - Idade minina de admissão ao emprego

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  27. Convenção OIT nº 139 - Prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos

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  28. Convenção OIT nº 140 - Licença remunerada para estudos

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  29. Convenção OIT nº 141 - Organizações de trabalhadores rurais

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  30. Convenção OIT nº 142 - Desenvolvimento de recursos humanos

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