Normas filtradas · página 3
Convenção OIT nº 16 - Exame medico obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores
Convenção OIT nº 19 - Igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes no trabalho
Convenção OIT nº 21 - Simplificação da inspeção dos emigrantes a bordo dos navios
Convenção OIT nº 22 - Contrato de engajamento de marinheiros
Convenção OIT nº 26 - Métodos de fixação de salários mínimos
Convenção OIT nº 29 - Trabalho forçado ou obrigatório
Convenção OIT nº 41 - Trabalho noturno das mulheres (Revista, 1934)
Convenção OIT nº 42 - Indenizacão das moléstias profissionais
Convenção OIT nº 45 - Emprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria
Convenção OIT nº 52 - Férias anuais remuneradas
Convenção OIT nº 53 - Certificado de capacidade profissional dos capitães e oficiais da marinha mercante
Convenção OIT nº 58 - Idade mínima para admissão de menores no trabalho marítimo
Convenção OIT nº 80 - Revisão dos artigos finais de 1946
Convenção OIT nº 81 - Inspeção do trabalho na indústria e no comércio
Convenção OIT nº 88 - Organização do serviço de emprego
Convenção OIT nº 89 - Relativa ao trabalho noturno das mulheres ocupadas na indústria (Revista, 1948)
Convenção OIT nº 91 - Férias remuneradas dos marinheiros (Revista, 1949)
Convenção OIT nº 92 - Alojamento da tripulação a bordo (Revista, 1949)
Convenção OIT nº 93 - Salários, duração de trabalho a bordo e tripulação (revista, 1949)
Convenção OIT nº 94 - Cláusulas de trabalho nos contratos firmados por autoridade pública
Convenção OIT nº 95 - Proteção do salário
Convenção OIT nº 96 - Escritórios remunerados de empregos
Convenção OIT nº 97 - Trabalhadores migrantes (Revista, 1949)
Convenção OIT nº 98 - Aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva
Convenção OIT nº 99 - Métodos de fixação de salário mínimo na agricultura
Convenção OIT nº 100 - Igualdade de remuneração para a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor
Convenção OIT nº 101 - Férias pagas na agricultura
Convenção OIT nº 103 - Amparo à maternidade (Revista, 1953)
Convenção OIT nº 104 - Abolição das sanções penais por inadimplemento do contrato de trabalho por parte dos trabalhadores indígenas
Convenção OIT nº 105 - Abolição do trabalho forçado