Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 5.063, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
- tipo
- Portaria
- numero
- 5063
- data
- 2026-10-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/10/2026, seção 1, p. 173
- data_publicacao
- 2026-10-13
- edicao
- 193
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-5.063-de-7-de-outubro-de-2026-737776727
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 5.063, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 5.063, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e considerando o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, o constante do Relato nº 87/2026/SAA-DAF/DAF/DNIT SEDE, incluído na Ata da 38ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 22 de setembro de 2026, e tendo em vista o constante no processo 50600.023575/2026-57, resolve:
Art. 1º Fica criado o Setor de Gestão Documental - SEGED, subordinado à Coordenação de Administração Patrimonial - COPATR, vinculado à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG.
Art. 2º Fica realocada a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, vinculada à CGLOG, para o SEGED, subordinado à COPATR, ambas vinculadas à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral