Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Santa Catarina
- tipo
- Portaria
- numero
- 4908
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 265
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.908-de-29-de-setembro-de-2026-735408201
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos do documento SEI nº 26129386, DECLARANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA caracterizada entre o km 34,00 e o km 55,60 da BR-285/SC, em decorrência de deslizamentos nos taludes e encostas com interdição total da rodovia, conforme descrito no Relatório Técnico (26119635), necessitando urgentemente de recuperação de forma a evitar mais ainda o agravamentos da situação e restabelecer o tráfego, pois esta interrupção provoca o isolamento de comunidades e prejuízos à economia local. Processo 50616.002945/2026-43.
AMAURI SOUSA LIMA