Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 4.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
- tipo
- Portaria
- numero
- 4879
- data
- 2026-09-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 02/10/2026, seção 1, p. 106
- data_publicacao
- 2026-10-02
- edicao
- 187
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.879-de-29-de-setembro-de-2026-736028965
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 4.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 4.879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (26117620), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Rio das Antas, localizada no km 95,65 da BR-116/RS, entre os municípios de São Marcos/RS e Campestre da Serra/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS, em decorrência do comprometimento estrutural na qual se encontra a ponte, em função de danos ocorridos pela severa precipitação nos dias 20 a 22 de setembro 2026, conforme identificado pela Nota Técnica 42 (26114566) da Unidade Local de Vacaria/RS.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA