Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Paraná
- tipo
- Portaria
- numero
- 4714
- data
- 2026-09-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/09/2026, seção 1, p. 194
- data_publicacao
- 2026-09-21
- edicao
- 178
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.714-de-18-de-setembro-de-2026-732954866
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 4.714, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência CET/PR (SEI nº 26026328), na Rodovia BR-476/PR, conhecida como Estrada da Ribeira, no segmento compreendido entre os km 0,000 e 90,000, em decorrência das rupturas, instabilidades de taludes e maciços, escorregamentos, processos erosivos, quedas de barreira e árvores e carreamento de materiais identificados em 13 de setembro de 2026, em virtude das altas precipitações ocorridas na região, gerando rupturas e instabilidades de maior relevância, numerosas ocorrências de escorregamentos, erosões, quedas de barreiras e árvores, carreamento de materiais e instabilidades de taludes e maciços, de acordo coma situação apresentada no Relatório Técnico sobre Situação de Emergência (26023734) no Processo nº 50609.002635/2026-18.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR