Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 3.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
- tipo
- Portaria
- numero
- 3989
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 78
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.989-de-11-de-agosto-de-2026-726706131
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 3.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 3.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 32ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (25643199), realizada em 11 de agosto de 2026, e considerando o constante dos autos do processo n.º 50600.027386/2019-24, resolve:
Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o trecho de Contorno como parte integrante da BR-158/MT, conforme abaixo:
Código: 158CMT3005;
Local de início: Acesso Norte Ribeirão Cascalheira;
Local de fim: Acesso Oeste Ribeirão Cascalheira;
Km inicial: 0,0;
Km final: 7,3;
Extensão: 7,3 km;
Superfície Federal: PLA.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO